Absolvido em processo não ganha indenização por preventiva

Emitir opinião sobre a empresa via internet não é motivo para dispensa por justa causa

Lula reafirma que dinheiro público deve ser gasto com a população mais pobre

TJ mantém presa mulher de 68 anos por mandar atacar a rival

Homem é condenado por maus tratos a animal doméstico

É necessária perícia para dizer se houve crime de venda de carne imprópria ao consumo

Não pagamento de alimentos configura abandono material

Pai é acusado de estuprar oito filhas em Recife

Turma nega recurso de advogado condenado por receptar carro furtado

Negada liminar para paralisar obra na Universo

Inconstitucional lei que previu escolha por eleição dos diretores de escola

Foz pode fazer plebiscito sobre mudança para Iguassu

Aplicação de penas e medidas alternativas será fiscalizada

Certidão negativa não é essencial para estado liberar recursos a município conveniado

Serviço voluntário pode ser equiparado a estágio

Os serviços voluntários poderão ser equiparados a estágio pelas instituições de ensino superior, desde que prestados em área de afinidade com o curso freqüentado pelo estudante.

Ministro José Delgado fala sobre reforma do Judiciário a alunos de Direito

PM preso por tortura não consegue habeas-corpus para voltar a exercer a função

O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Edson Vidigal, negou pedido de habeas-corpus para que o policial militar Reginaldo Delgado fosse libertado da prisão e voltasse a exercer normalmente sua função.

Eleitores Democratas de Chicago abrem processo contra a cidade devido ao fluxo de imigrantes ilegais

Segundo Daniel Toledo, advogado especialista em Direito Internacional, o movimento destaca a necessidade de uma abordagem imigratória que favoreça a população local

Agressão em condomínios aumenta cada vez mais. Por que isso acontece e como resolver?

Por Issei Yuki Júnior.

Tribunal Regional Federal da 3ª Região condena acusado de praticar discriminação racial pela internet

Autor de crime incitava em 2006 o ódio contra negros via rede social Orkut